Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Crime eleitoral

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Como funciona uma editora?

Ibama perde ação no TRF

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Marketing e Advocacia: quebrando paradigmas

Cecília Manara é Advogada em São Paulo, formada pela Universidade Mackenzie, e Consultora Jurídica de CHAN - Gestão Estratégica Contemporânea. (e-mail: cecí[email protected])

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

O menor comerciante e o crime falimentar

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.